Dispensa de Licitação

por adm publicado 28/05/2025 17h45, última modificação 19/03/2026 15h56
NUMEROObjetoData de Envio de PropostasLocalValor estimadoDownload

Processo nº 05/2025 - Dispensa nº 03/2025

Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Ao Presidente Da Câmara E Vereadores No Desempenho De Suas Funções Legislativas, Administrativas E Institucionais, Incluindo Análise Normativa, Orientação Técnica, Apoio À Interlocução Institucional, Consolidação E Sistematização Da Legislação Municipal. 28/05/2025 até 03/06/2025 às 16:30

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licitacaocmaguanil@gmail.com

 

Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 36.166,69

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


TERMO DE REFERÊNCIA

 

Processo nº 07/2025 - Dispensa nº 04/2025  Aquisição de Materiais de Expediente e Telefone IP para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aguanil. Recebimento dos Envelopes de Propostas: Até às 16h30min do dia 23 de junho de 2025.

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 5.126,52

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


TERMO DE
REFERÊNCIA

ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
Processo nº 09/2025 - Dispensa nº 05/2025  Aquisição de 01 (um) bebedouro de água industrial tipo coluna, com capacidade de 50 litros, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aguanil/MG.

07/08/2025 Até às 17h:00min do dia 12 de agosto de 2025.

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

Preço médio: R$ 2.583,33

Menor valor estimado: R$ 2.290,00

AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA


ATA DA PROPOSTA


HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 10/2025 - Dispensa nº 06/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinado aos
estagiários vinculados à Câmara Municipal de Aguanil/MG.

14/08/2025 Até às 17h:00min do dia 19 de agosto de 2025.

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R$ 289,44

AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA
Processo nº 11/2025 - Dispensa nº 07/2025

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguanil.

21/08/2025 até às 17:00h de 26/08/2025

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 R$ 4.567,49

AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA


ATA DA PROPOSTA

Processo nº 13/2025 - Dispensa nº 08/2025

Aquisição de água mineral natural, destinados ao consumo regular dos servidores, vereadores e visitantes da Câmara Municipal de Aguanil, bem como a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de uso da cozinha e dependências da referida Casa Legislativa.

25/08/2025 até às 17:00h de 28/08/2025

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 550,00

AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA


AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA


ATA DA PROPOSTA

Processo nº 14/2025 - Dispensa nº 09/2025

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguanil.

29/08/2025 até às 17:00h de 03/09/2025

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 2.719,08

AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA

ERRATA

Processo nº 15/2025 - Dispensa nº 10/2025

 Aquisição de gêneros alimentícios de padaria e frios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguanil/MG.

05/09/2025 até às 17:00h de 10/09/2025

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 8.095,00

AVISO DE CONTRATAÇÃO 


TERMO DE REFERÊNCIA


JUSTIFICATIVA


ATA DA PROPOSTA

Processo nº 18/2025 - Dispensa de Licitação nº 11/2025

Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos e documentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para 04 (quatro) servidores e 09 (nove) vereadores, necessários ao cumprimento das obrigações do eSocial, incluindo LTCAT, PPP, PCMSO, PGR, entre outros.

16/10/2025 até às 16:30h do dia 21/10/2025

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

 

R$ 3.650,00

AVISO DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REFERÊNCIA


CERTIDÃO DE ORÇAMENTOS UTILIZADOS

ATA DA PROPOSTA

 Processo nº 20/2025 - Dispensa de Licitação nº 12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA A4, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DE MATERIAIS E COMPONENTES E FORNECIMENTO DE INSUMOS E AQUISIÇÃO DE TONERS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG.

27/11/2025 até às 16:30h do dia 02/12/2025

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000


R$ 2.640,00

AVISO DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

Processo nº 21/2025 - Dispensa de Licitação nº 13/2025

Contratação de empresa para prestação de administração, serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale natalino eletrônico/magnético ou com chip e recarga única em dezembro que possibilite a aquisição de itens diversos em rede de estabelecimentos credenciados, destinados a servidores da Câmara Municipal de Aguanil/MG.

03/12/2025 até às 13:00h do dia 08/12/2025

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

NÃO SUPERIOR A TAXA 0% (depósito de R$ 1.200,00 a ser dividido em quatro cartões pré-pagos)

AVISO DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA COTAÇÃO

Processo nº 23/2025 - Dispensa de Licitação nº 14/2025

Contratação de serviços especializados para fornecimento de certificados digitais tipo E-CNPJ E E-CPF A1, com validade de 12 meses, incluindo suporte técnico para instalação e configuração de forma online, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Aguanil/MG, garantindo segurança, autenticidade e integridade nas transações eletrônicas e no cumprimento das obrigações legais.

17/12/2025 até às 16:30h do dia 22/12/2025

 

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 297.60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

AVISO DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REFERÊNCIA

ERRATA

Processo nº 002/2026 - Dispensa de Licitação nº 001/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carteiras institucionais personalizadas, destinados à identificação parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Aguanil.

30/01/2025 até às 16:30h do dia 04/02/2026

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R$ 1.431,00 (Mil e quatrocentos e trinta e um reais)

AVISO DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

Processo nº 003/2026 - Dispensa de Licitação nº 002/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de placas de identificação e etiquetas, destinadas à identificação patrimonial e institucional da Câmara Municipal de Aguanil/MG.

30/01/2025 até às 16:30h do dia 04/02/2026

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Praça Evaristo Pimenta, 13 - Centro, Aguanil - MG, CEP 37273-000

R$ 3.976,00 (três mil e novecentos e setenta e seis reais).

AVISO DE CONTRATAÇÃO 

TERMO DE REFERÊNCIA