[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dc37e31093364fdb899fad4f92f6106c", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional", "uid": "dc37e31093364fdb899fad4f92f6106c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/30756fcfd49d4748b56b81d85a227b66", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "30756fcfd49d4748b56b81d85a227b66"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0620f49ec9294095aeb13cb4cae84535", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "0620f49ec9294095aeb13cb4cae84535"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/245b7ad5401442349ee557103782761b", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "245b7ad5401442349ee557103782761b"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/833d6135d5534756b21467c69c2754e9", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "833d6135d5534756b21467c69c2754e9"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/61ffc0f2fca04635afba8a434b867fb7", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "61ffc0f2fca04635afba8a434b867fb7"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9bdd71107638425d8f12b6a5ebab4e7b", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "9bdd71107638425d8f12b6a5ebab4e7b"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fb10356bd9cd4c08980cf3f125a606b6", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "fb10356bd9cd4c08980cf3f125a606b6"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07c312b45d634cc2b8a3318bcf839349", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "07c312b45d634cc2b8a3318bcf839349"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9da3797a8d074b389e673dfdc159a64c", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "9da3797a8d074b389e673dfdc159a64c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6237dade5f1e4a258b5727fa766b71a3", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "6237dade5f1e4a258b5727fa766b71a3"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0d9e9446a2c34959b0c223c8e7fb914b", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "0d9e9446a2c34959b0c223c8e7fb914b"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6f05757d9d8c4b0a8b9969891ff9f49d", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "6f05757d9d8c4b0a8b9969891ff9f49d"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/88427f2ffabd4f1fb176452e1cb6c36f", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "88427f2ffabd4f1fb176452e1cb6c36f"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/715160b63cc44dd0b5298a394f3a2c25", "identifier": 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"https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5df4f7c660844ea8bb550ac703246b4e", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "5df4f7c660844ea8bb550ac703246b4e"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e776489c611b47b5a30130b93c0a0b29", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "e776489c611b47b5a30130b93c0a0b29"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d896131659a34c508e4dfe3623d069d5", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia", "uid": "d896131659a34c508e4dfe3623d069d5"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0c0d37d0113848b0b63a7fd173560d95", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "0c0d37d0113848b0b63a7fd173560d95"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Avisos e Editais de Licitação 2025", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f0b7a48785f14ec4bfc3ac10dd33b1f0", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "f0b7a48785f14ec4bfc3ac10dd33b1f0"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cbd1b0e8af544839a9f0293caf01db92", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "cbd1b0e8af544839a9f0293caf01db92"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff6661da27194c598d55e6582facc97b", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "ff6661da27194c598d55e6582facc97b"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f935b1c3c0ac4d15b57e49fc2f841d86", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "f935b1c3c0ac4d15b57e49fc2f841d86"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/97f0a17c20f8403f8785bf21a6e29230", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "97f0a17c20f8403f8785bf21a6e29230"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/11635514070a4f2ba0e786205afe3162", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "11635514070a4f2ba0e786205afe3162"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d2b12594e6ee45fa92f265bc807655e1", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "d2b12594e6ee45fa92f265bc807655e1"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fbdd705316b6404eab25c65dbaadf0d6", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/imagens", "uid": "fbdd705316b6404eab25c65dbaadf0d6"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a77d6846ac6b4ace8325ce04ca0c1e5b", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/boletins", "uid": "a77d6846ac6b4ace8325ce04ca0c1e5b"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b0cc490497bf48089d3b4e7b49f04b94", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/enquetes", "uid": "b0cc490497bf48089d3b4e7b49f04b94"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/22bf6a41607c4fd7a44762de7eaf2250", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "22bf6a41607c4fd7a44762de7eaf2250"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ef4d74bf26b4486f93831089a315e609", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "ef4d74bf26b4486f93831089a315e609"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/90c7f10df50f4ff9b28bea86d5a66a2a", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "90c7f10df50f4ff9b28bea86d5a66a2a"}, {"description": "", "title": "Orçamentos impositivos", "creator": "adm", "uri": "https://www.aguanil.mg.leg.br/apidata/content/Folder/878cd8c537244d13a67a5865fde36e5d", "identifier": "https://www.aguanil.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/orcamentos-impositivos", "uid": "878cd8c537244d13a67a5865fde36e5d"}]