{"provider_url": "https://www.aguanil.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<h3><strong>Hist\u00f3rico e Estrutura</strong></h3>\r\n<p>Aguanil foi elevado \u00e0 categoria de munic\u00edpio pela Lei Estadual n\u00ba 2.764, de 30 de dezembro de 1962, desmembrando-se de Campo Belo, e sua instala\u00e7\u00e3o oficial ocorreu em 1\u00ba de mar\u00e7o de 1963. A C\u00e2mara Municipal foi criada nesse contexto, assumindo o papel de representante do Poder Legislativo local.</p>\r\n<p>Atualmente, a C\u00e2mara \u00e9 composta por 9 vereadores, n\u00famero proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esses vereadores s\u00e3o eleitos por sufr\u00e1gio universal e t\u00eam mandatos de quatro anos.(<a href=\"https://pt.wikipedia.org/wiki/Aguanil?utm_source=chatgpt.com\" title=\"Aguanil\">Wikip\u00e9dia</a>)</p>\r\n<h3>Fun\u00e7\u00f5es e Atividades</h3>\r\n<p>A principal fun\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal \u00e9 legislar sobre assuntos de interesse local, criando, modificando ou revogando leis municipais. Al\u00e9m disso, cabe \u00e0 C\u00e2mara fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do prefeito e da administra\u00e7\u00e3o municipal, garantindo a transpar\u00eancia e a legalidade dos atos do Poder Executivo. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara ocorrem \u00e0s segundas-feiras, a partir das 19h.</p>\r\n<h3>Participa\u00e7\u00e3o Popular</h3>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Aguanil incentiva a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas decis\u00f5es pol\u00edticas do munic\u00edpio. Os moradores podem acompanhar as sess\u00f5es, apresentar sugest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es, e participar de audi\u00eancias p\u00fablicas, fortalecendo a democracia e a gest\u00e3o participativa.<br /><br /><br /><span>A C\u00e2mara Municipal de Aguanil, situada no munic\u00edpio de Aguanil, Minas Gerais, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o legislativo respons\u00e1vel por representar a popula\u00e7\u00e3o local, elaborar leis municipais e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Sua sede est\u00e1 localizada na Pra\u00e7a Evaristo Pimenta, n\u00ba 13, no centro da cidade. O telefone para contato \u00e9 (35) 3834-1249, e o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico \u00e9 das 12h \u00e0s 18h.\u00a0</span></p>", "author_name": "C\u00e2mara Municipal Aguanil - mg", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aguanil.mg.leg.br/author/C\u00e2mara Municipal Aguanil - mg", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}